O vereador Guilherme Kilter (NOVO) apresentou nesta segunda-feira um projeto de lei que cria em Curitiba a “Política Municipal de Atendimento às Pessoas em Dependência Química” (PMADEP). A proposta busca oferecer uma resposta estruturada e contínua ao avanço da dependência de álcool e outras drogas, especialmente diante do crescimento da população em situação de rua.
A iniciativa estabelece uma rede de acolhimento temporário para dependentes químicos, articulando o sistema público de saúde (SUS), o sistema de assistência social (SUAS), conselhos tutelares, igrejas, entidades filantrópicas e comunidades terapêuticas. O projeto também prevê suporte às famílias, acompanhamento pós-alta e ações voltadas à reinserção social, familiar, espiritual e profissional.
Entre os principais pontos da proposta estão:
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acolhimento temporário em instituições credenciadas, com avaliação técnica das equipes de saúde;
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apoio familiar e acompanhamento individual após a alta, com foco na prevenção de recaídas;
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coordenação entre SUS, SUAS e comunidades terapêuticas para garantir continuidade do atendimento;
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reconhecimento do papel da espiritualidade, da família e do esporte como elementos de reorganização psicossocial;
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definição de critérios técnicos para credenciamento das instituições, com exigência de equipe especializada e plano terapêutico individual.
O projeto estabelece que o atendimento será destinado a pessoas maiores de 18 anos em situação de dependência química com vínculos familiares rompidos. A proposta prevê ainda a utilização da estrutura já existente no município, evitando a geração de novos custos para Curitiba.
Guilherme Kilter ressalta que a dependência química tem afetado vidas, famílias e a paisagem urbana da cidade, e afirma que as comunidades terapêuticas desempenham há anos um papel essencial, alcançando resultados onde o Poder Público não consegue atuar.
A proposta segue agora para avaliação das comissões da Câmara Municipal de Curitiba. Se aprovada, poderá criar um mecanismo mais sistemático e integrado para o atendimento de pessoas em dependência química na capital paranaense.
Autor: Anton Smirnov