Recentemente, o prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel, anunciou a criação da Secretaria Municipal Extraordinária de Parcerias Público-Privadas e Concessões (SEPPC). A nova estrutura administrativa tem como objetivo gerir as parcerias entre o setor público e o privado, com a promessa de otimizar os serviços essenciais prestados à população. Embora a proposta tenha sido recebida com entusiasmo por aqueles que defendem a eficiência da gestão pública por meio da colaboração com o setor privado, ela também gerou fortes críticas, especialmente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc), que vê a iniciativa como uma ameaça à qualidade dos serviços prestados à população.
A criação dessa secretaria, que possui um prazo inicial de 90 dias, é vista como parte do plano de governo de Pimentel para aumentar a eficiência administrativa e reduzir custos públicos. O prefeito afirmou que a medida visa aumentar a agilidade da máquina pública e melhorar a qualidade do atendimento à população, sem custos adicionais para o município. A primeira ação prevista pela SEPPC é a construção e operação do Hospital e Maternidade do Bairro Novo, que contará com 200 leitos e deverá ser realizado por meio de uma parceria público-privada.
Entretanto, o Sismuc se manifestou contra a iniciativa, alertando para o risco de que a terceirização de serviços essenciais, como saúde, educação e meio ambiente, possa resultar na diminuição da qualidade do atendimento. O sindicato argumenta que os profissionais contratados por empresas privadas não têm o mesmo compromisso com a comunidade e podem ser dispensados a qualquer momento, o que comprometeria a continuidade e a qualidade dos serviços. Esse posicionamento reflete uma preocupação crescente em muitas cidades brasileiras, onde a terceirização é vista como uma forma de enfraquecer a capacidade de controle e fiscalização do poder público sobre serviços fundamentais.
O prefeito Pimentel, por outro lado, justifica sua estratégia afirmando que a criação da SEPPC visa modernizar a gestão municipal, utilizando as parcerias público-privadas como uma ferramenta para melhorar a infraestrutura da cidade. A proposta de integrar o setor privado na administração pública, especialmente em áreas como saúde e educação, busca reduzir os custos operacionais da máquina pública e garantir investimentos mais rápidos e eficientes em projetos de grande porte.
Além disso, a prefeitura de Curitiba pretende enviar à Câmara Municipal um projeto de lei que formaliza a criação da nova autarquia, o que poderia ampliar ainda mais o escopo de ações da SEPPC no futuro. Em um cenário onde a gestão pública enfrenta desafios financeiros e a necessidade de melhorar a infraestrutura urbana, as parcerias com empresas privadas surgem como uma alternativa para viabilizar investimentos sem sobrecarregar o orçamento municipal.
Contudo, a crítica central feita pelos opositores dessa estratégia é que, ao terceirizar serviços essenciais, a cidade corre o risco de abrir mão do controle sobre a qualidade dos serviços prestados à população. A experiência de outras cidades que adotaram o modelo de PPPs nem sempre tem sido positiva, com casos em que a falta de fiscalização adequada levou à precarização do atendimento e à exploração dos trabalhadores contratados. Essas questões levantam um debate importante sobre os limites da terceirização no setor público e a necessidade de garantir a qualidade no atendimento à população.
Em meio a essas controvérsias, o prefeito de Curitiba mantém sua posição de que as parcerias público-privadas são fundamentais para promover uma administração mais eficiente e transparente. No entanto, a implementação dessas políticas exigirá um acompanhamento rigoroso e um debate aberto com a sociedade e com os servidores públicos para garantir que os interesses da população sejam sempre priorizados.
Enquanto isso, a discussão sobre a criação da Secretaria Municipal Extraordinária de Parcerias Público-Privadas e Concessões promete continuar a ser um dos principais temas do debate político em Curitiba. A cidade está em um momento crucial, em que o equilíbrio entre inovação na gestão pública e a preservação dos direitos dos cidadãos será determinante para o sucesso ou fracasso dessa nova política de administração.
Autor: Anton Smirnov
Fonte: Assessoria de Comunicação da Saftec Digital