Você já ouviu falar de alguém que tem uma medida protetiva em relação a outra pessoa? De acordo com a Dra. Vanuza Sampaio, infelizmente, isso não é algo difícil de ouvir entre os círculos sociais e nos jornais. Mas, afinal, você entende o que é uma medida protetiva, como ela funciona e qual a sua importância? Para entender melhor sobre esse assunto, continue lendo este artigo até o final:
O que é uma medida protetiva?
Para entender melhor sobre tudo o que você precisa saber sobre o tema, é necessário compreender exatamente o que é uma medida protetiva. De acordo com a advogada Vanuza Sampaio, essa é uma ferramenta jurídica concedida pelas autoridades para proteger indivíduos que estão em risco e devem ter seus direitos fundamentais protegidos.
Para que serve uma medida protetiva?
Uma medida protetiva, segundo a Dra. Vanuza Sampaio, tem como principal objetivo garantir que pessoas em situação de risco possam receber mais segurança e proteção das autoridades, especialmente em casos de violência doméstica e familiar. Sendo assim, independentemente de religião, classe social, cultura, escolaridade e idade, todas as pessoas têm o direito de serem protegidas pelas autoridades de justiça.
Caso você esteja se perguntando se as medidas protetivas têm um prazo de validade, é importante notar que elas possuem um caráter provisório, mas que podem ser substituídas por outras mais efetivas ou até mesmo aplicadas de maneira cumulativa. Dessa forma, a medida será válida e renovada enquanto a vítima estiver em situação de vulnerabilidade e necessite de proteção.
Como solicitar?
Para que seja possível solicitar uma medida protetiva é preciso que as vítimas sejam escutadas e prestem esclarecimentos para as autoridades. Segundo a Dra. Vanuza Sampaio, apenas com o depoimento das vítimas que a medida protetiva pode ser emitida. Um ponto muito importante é saber que não apenas os delegados, mas também os policiais.
Casos de urgência
Infelizmente, é muito comum que a emissão das medidas protetivas sejam realizadas em situações de urgência. Nesses casos, são previstas dois tipos diferentes de medidas protetivas de emergência: as medidas que são direcionadas às vítimas e seus dependentes e as medidas que são direcionadas ao agressor e que o impedem, expressivamente, de praticar determinadas ações.
Importância
Como você pode ter percebido, as medidas protetivas são de extrema importância para que as autoridades possam proteger as vítimas de violências de maneira urgente e com o objetivo de mantê-las seguras, longe de ameaças e ações que violam seus direitos básicos. Por essas razões, a Dra. Vanuza Sampaio acredita ser muito importante conhecer mais sobre esse tema para que seja possível garantir mais segurança para essas vítimas.
Para conhecer mais sobre a área do Direito, acompanhe as redes sociais da Dra. Vanuza Sampaio:
Instagram: @escritorio.vanuzasampaio e site: https://vanuzasampaio.com.br