Leonardo Manzan observa que contratos de energia de longo prazo são decisivos para transformar projetos intensivos em capital em ativos financiáveis, sobretudo em geração, transmissão e comercialização. Em termos práticos, essas avenças estabilizam preços, repartem riscos e definem responsabilidades, reduzindo volatilidade regulatória e incerteza de caixa. Assim, quando bem desenhados, viabilizam alavancagem, ampliam a competição e elevam a previsibilidade do setor elétrico.
Contratos de energia de longo prazo e segurança jurídica: visão de Leonardo Manzan
De início, a arquitetura contratual precisa se alinhar às diretrizes regulatórias e às métricas de medição e liquidação de energia, contemplando padrões de qualidade, penalidades proporcionais e rotinas de auditoria. Além disso, cláusulas de força maior, hardship e recomposição do equilíbrio econômico-financeiro devem conter gatilhos objetivos e prazos de negociação, para que funcionem como amortecedores frente a choques exógenos sem desvirtuar o sinal econômico.
Na mesma linha, Leonardo Manzan elucida que a previsibilidade dos remédios jurídicos, prazos de cura, step-in de financiadores e critérios para resolução por inadimplemento, compõe o núcleo da segurança contratual. Ao lado disso, a definição prévia de câmaras de mediação e arbitragem, com regras claras de prova e perícia, diminui o custo do litígio e preserva a continuidade operacional.
Riscos regulatórios e cláusulas essenciais
Por um lado, alterações normativas podem afetar tributos, encargos setoriais, tarifas de uso do sistema e critérios de lastro e energia. Para mitigar esses vetores, convém prever cláusulas de mudança legislativa e de alocação de custos regulatórios, amparadas por metodologias verificáveis e caminhos de recomposição que preservem a matriz econômico-financeira originalmente pactuada.
Por outro lado, Leonardo Manzan analisa que a compatibilização do contrato com autorizações, outorgas, licenças ambientais e regras de conexão é condição de bancabilidade. Vincular marcos contratuais a milestones regulatórios, exigir garantias de performance proporcionais ao risco e adotar cronogramas realistas de comissionamento reduzem a probabilidade de inadimplemento e a necessidade de remédios extremos.
@leonardosiademanzan Leonardo Siade Manzan explica paraísos fiscais e BEPS na prática Com a globalização, práticas tributárias agressivas e o uso de paraísos fiscais aumentaram, tornando essencial compreender o BEPS. Leonardo Siade Manzan apresenta os principais mecanismos utilizados por multinacionais, os riscos legais envolvidos e as estratégias de órgãos internacionais para combater a erosão da base tributária. O vídeo oferece uma análise completa para profissionais, estudantes e interessados em Direito Tributário e economia internacional. #LeonardoSiadeManzan #QueméLeonardoSiadeManzan #OqueaconteceucomLeonardoSiadeManzan #LeonardoSiade #LeonardoManzan #operaçãozelotes
♬ som original – Leonardo Siade Manzan – Leonardo Siade Manzan
PPAs e contratos: precificação, garantias e alocação de riscos
Sob essa perspectiva, a precificação deve refletir o perfil de geração (baseload, sazonal, intermitente), as curvas de consumo e o custo de flexibilidade. Índices de reajuste transparentes, bandas de tolerância e mecanismos de hedge físico ou financeiro ajudam a conter volatilidade e alinhar incentivos. A escolha entre take-or-pay, take-and-pay ou pay-as-produced precisa equilibrar segurança de receita e risco de volume, evitando assimetria excessiva entre as partes.
Ademais, Leonardo Manzan aponta que garantias bem dimensionadas, corporativas, cartas de fiança, seguros de crédito e colaterais reais, combinadas a covenants financeiros testáveis no tempo, aumentam a resiliência do projeto. A clareza sobre eventos de material adverse change, bem como sobre direitos de step-in por financiadores, protege a integridade do ativo e facilita renegociações sem ruptura contratual.
Rota estratégica para estabilidade e investimento
Em síntese, uma arquitetura robusta combina simplicidade operacional, métricas verificáveis e mecanismos de correção de rota que não desfigurem o equilíbrio original. Paralelamente, a interoperabilidade de dados, integração entre medição, faturamento, gestão de garantias e compliance, reduz custos transacionais e assimetrias de informação. Esse conjunto, quando aliado a governança clara e cronogramas executáveis, torna os contratos instrumentos de estabilidade sistêmica.
Além disso, auditorias periódicas e relatórios de performance energética sustentam a confiança de financiadores, compradores e consumidores corporativos. Por fim, a adoção de padrões abertos de dados, certificações técnicas e sandbox regulatório fomenta inovação, reduz custos de integração e acelera a replicabilidade de modelos contratuais bem-sucedidos em mercados e regiões.
Por fim, Leonardo Manzan frisa que contratos de energia de longo prazo, ancorados em segurança jurídica, alocação eficiente de riscos e previsibilidade regulatória, convertem volatilidade em estabilidade contratual. Desse modo, o setor amplia capacidade, acelera a transição energética e entrega preços mais eficientes, alinhando interesses de consumidores, investidores e do próprio sistema elétrico, com impactos positivos e duradouros sobre a competitividade, robustos, previsíveis, transparentes e exequíveis.
Autor: Anton Smirnov